A Castivio respeita os direitos de propriedade intelectual e cumpre os procedimentos de notificação e remoção previstos na legislação aplicável de direitos autorais, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos. Esta política descreve como um titular apresenta uma notificação e como a processamos.
1. Apresentar uma notificação
Se você acredita que um conteúdo associado à Castivio infringe direitos autorais que você detém ou representa, envie uma notificação escrita por e-mail ao nosso agente designado contendo:
- Dados completos de contato (nome, endereço, e-mail, telefone).
- Identificação da obra protegida cuja infração alega.
- URL(s) específica(s) do conteúdo supostamente infrator.
- Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei.
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você está autorizado a agir em nome do titular.
- Sua assinatura física ou eletrônica.
2. Nosso procedimento
Ao receber uma notificação válida, analisamos prontamente, normalmente em 24–48 horas. Se estiver completa e aparentemente fundamentada, desativamos ou removemos o acesso ao conteúdo indicado e notificamos o usuário afetado quando aplicável.
3. Contra-notificação
Se você acredita que o conteúdo foi removido por engano, poderá apresentar contra-notificação com seus dados de contato, identificação do material, declaração sob pena de perjúrio de que a remoção decorreu de erro e sua aceitação da jurisdição competente.
4. Infratores reincidentes
Em conformidade com a lei, encerramos contas de usuários identificados como infratores reincidentes.
5. Agente designado
Mohammed Bouinidane
Founder & Managing Director
Rabat-Salé, Morocco
E-mail: support@castivio.com
Respondemos a notificações corretamente apresentadas em até 24 horas.